“É um passo importante”: Odilon Burtet, presidente do Conselho Deliberativo do Promundo e cofundador da Coalizão pela Licença Paternidade, detalha ampliação da licença-paternidade para 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou, nos últimos dias, a ampliação gradual da licença-paternidade remunerada no Brasil. A medida, celebrada por organizações da sociedade civil e pesquisadores dedicados ao tema, prevê que o período de afastamento — atualmente de apenas cinco dias — chegue a 20 dias em 2029. A decisão é considerada histórica por representantes do Instituto Promundo e da Coalizão pela Licença Paternidade, que atuaram diretamente no processo de articulação política.
Odilon Burtet, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Promundo e integrante do Grupo de Trabalho (GT) que discutiu o tema no Congresso Nacional, participou ativamente das negociações. Segundo ele, apesar de o avanço ainda estar aquém do ideal, o novo marco normativa uma pauta que há décadas aguardava regulamentação.
“Cinco dias não são suficientes para que o pai crie um vínculo efetivo com seu filho. Muitas vezes a licença termina antes mesmo de a mãe e o bebê voltarem para casa”, explica Burtet, lembrando que a chegada de um recém-nascido altera completamente a dinâmica familiar. A extensão da licença, afirma, permite que o pai se reconheça como cuidador principal, em pé de igualdade com a mãe — trocando fraldas, dando banho, ajudando na alimentação e assumindo tarefas domésticas.
Como ficará a licença a partir da mudança?
A nova política prevê três fases de transição:
10 dias em 2027
15 dias em 2028
20 dias em 2029, de forma obrigatória e remunerada
A licença atual, de cinco dias, permanece até 2027.
“Nossa proposta era chegar a 30 dias, com possibilidade de ampliar para 45 e 60. Mas, diante das negociações dentro do Congresso, especialmente com setores mais conservadores, conseguimos avançar até onde foi possível.”
Sociedade civil e empresas articuladas
A Coalizão Licença Paternidade reúne o Instituto Promundo, outras instituições do terceiro setor, empresas e representantes da sociedade civil. Segundo Burtet, o movimento nasceu dentro do próprio GT no Congresso e ganhou força com a articulação coletiva.
“Unimos organizações que já aplicavam licenças estendidas — seja pelas regras da Empresa Cidadã, seja por iniciativa própria, e criamos um núcleo central de pressão política para que a regulamentação finalmente avançasse”, explica.
Modelo brasileiro ainda distante do padrão internacional
Autor do livro Dá licença, sou pai, resultado de sua pesquisa de mestrado em políticas públicas, Burtet compara o Brasil às referências internacionais analisadas em 169 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele lembra que diversos países adotam licenças parentais igualitárias, sem distinção de gênero, ou concedem períodos equivalentes para homens e mulheres.
O distanciamento entre tempo de licença para mães e pais, comum em países como o Brasil, tem impacto direto na vida das mulheres.
O distanciamento entre tempo de licença para mães e pais, comum em países como o Brasil, tem impacto direto na vida das mulheres. “Quando só a mãe fica quatro ou seis meses cuidando do recém-nascido, ela naturalmente se torna a responsável principal pelos cuidados — um trabalho que dura anos. Isso afeta sua carreira, reduz crescimento profissional e a mantém afastada do mercado”, afirma.
Impactos positivos para crianças, mães e sociedade
Segundo Odilon Burtet, a ampliação da licença-paternidade beneficia toda a sociedade:
Para a criança: maior desenvolvimento emocional e cognitivo ao ser cuidada por ambos os responsáveis. “O direito é da criança: ser cuidada tanto pelo pai quanto pela mãe”, ressalta.
Para a mãe: melhora nas taxas de amamentação e alívio da sobrecarga do cuidado.
Para o pai: fortalecimento do vínculo afetivo, aproximação do sistema de saúde e bem-estar emocional.
Para o mercado de trabalho: homens retornam mais satisfeitos, faltam menos e desenvolvem maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Próximos passos
Embora o avanço seja importante, as instituições envolvidas afirmam que a luta continuará. O objetivo de longo prazo é alcançar licenças igualitárias, como na Espanha, onde pais e mães têm quatro meses cada, pagos pelo Estado. Antes disso, porém, a medida que amplia a licença-paternidade ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.
“Queremos que os 20 dias se tornem um primeiro passo. O cuidado é um valor social e uma política pública essencial para reduzir desigualdades de gênero e fortalecer vínculos familiares”, destaca Burtet.
