1. INTRODUÇÃO

Este documento estabelece as diretrizes para a coleta, uso e proteção das informações dos usuários, bem como os termos e condições para a utilização do site (“Portal”), mantido e disponibilizado pelo Instituto Promundo (“Instituto”).
O uso do Portal implica na aceitação integral das disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, o usuário deve se abster de utilizar o Portal.

2. COLETA E USO DE DADOS

O Instituto pode coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e demais dados necessários para cadastro e interação com o Portal. Também poderão ser coletados dados automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e interações realizadas no Portal.
As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Melhorar a experiência do usuário no Portal;

• Personalizar serviços e produtos oferecidos;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Fins de segurança e prevenção de fraudes;

• Comunicações institucionais e informativas, respeitando a legislação aplicável.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviço para viabilizar as atividades do Portal, sempre respeitando a legislação vigente. O Instituto não vende, aluga ou comercializa as informações dos usuários.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O Instituto adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados, uso indevido ou alteração indevida. Contudo, não é possível garantir a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.

5. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários podem solicitar a exclusão, correção ou acesso aos seus dados pessoais armazenados no Portal, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

6. CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados. O Instituto poderá solicitar verificação de identidade e idade do usuário.
O usuário declara que:

• Não utilizará o Portal para fins ilícitos;

• Não inserirá conteúdo nocivo, como vírus ou códigos maliciosos;

• Será responsável pela segurança de suas credenciais de acesso ao Portal;

• Respeitará os direitos de propriedade intelectual do Instituto e de terceiros.

7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Instituto não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade ou falhas no Portal;

• Qualidade ou estabilidade da conexão com a internet;

• Conteúdos inseridos por terceiros;

• Uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário ou terceiros.

8. ALTERAÇÕES DO DOCUMENTO

O Instituto pode modificar este documento a qualquer momento, a seu exclusivo critério. O usuário é responsável por consultar periodicamente os termos para manter-se atualizado.

9. COMUNICAÇÕES

O usuário pode contatar o Instituto por meio dos canais oficiais de atendimento. As comunicações enviadas pelo Instituto serão consideradas válidas quando direcionadas aos contatos informados pelo usuário no momento do cadastro.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este documento é regido pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário no Brasil.

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Instituto Promundo
CNPJ: 01.959.083/0001-03
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Brasília, 25 de julho de 2025.