O Promundo está desenvolvendo desde 2013 um projeto piloto que utiliza o Programa Bolsa Família como uma ferramenta para atingir famílias economicamente vulneráveis na promoção da equidade de gênero. O projeto “Envolvendo homens como parceiros no empoderamento econômico de mulheres” tem como objetivo utilizar a metodologia desenvolvida por Promundo para engajar homens na equidade de gênero para desconstruir papéis tradicionais de gênero na esfera doméstica e potencializar a autonomia feminina dentro e fora de casa.
Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para Equidade de Gênero de Mulheres, este projeto tem duração de três anos em áreas urbanas e rurais do Rio de Janeiro e Pernambuco. O ano 1 (2013) concentrou pesquisas e intervenções em áreas urbanas, o ano 2 está sendo desenvolvido em áreas rurais e o último ano será destinado para a escrita e disseminação de boas práticas e lições aprendidas por meio de publicações e seminários, envolvendo países que adotam políticas e práticas similares.
Em 2013, a iniciativa aconteceu no Rio de Janeiro (Morro dos Prazeres) e em Recife (Morro do Cordeiro). Em 2014, o projeto está acontecendo junto a grupos de homens e mulheres na comunidade rural de Gualdinópolis (RJ) e terá inicio junto a pais de alunos de uma escola da área rural de Duque de Caxias (RJ).
As oficinas do projeto acontecem separadamente entre homens e mulheres e tratam temas como prevenção de violência, autonomia nas tomadas de decisão por mulheres dentro e fora da esfera familiar, maternidade, paternidade, cuidado, divisão de tarefas domésticas, direitos trabalhistas para mulheres e outras questões de gênero relacionadas ao Bolsa Família e ao empoderamento econômico de mulheres. Após as oficinas acontecem uma campanha comunitária para a disseminação do tema nas comunidades.
O Programa Bolsa Família
Implementada em 2003 no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) é o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo. Em março de 2013, 49,6 milhões de pessoas foram registradas no programa, contabilizando 26% da população brasileira, sendo que 93% das famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres.
Desde sua concepção, o PBF tem como objetivo eliminar a pobreza extrema e aumentar o acesso aos serviços básicos à população mais vulnerável econômica e socialmente. As condições para receber o benefício estão todas centradas na criança, são elas: vacinação em dia, frequência escolar regular (80%) e exames médicos anuais. Nos últimos anos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é responsável pelo programa, tem promovido iniciativas destinadas a integrar e capacitar as mulheres beneficiárias do programa por meio de cursos educativos e profissionalizantes.
Pesquisas mostram que as mulheres são mais propensas a utilizar a renda em necessidades básicas para a família, principalmente para as crianças. Pesquisa realizada por Promundo aponta que as condições para o recebimento do Bolsa Família centrado na figura da mulher, pode contribuir para reforçar estereótipos de que são as mulheres as únicas ou principais responsáveis pelo cuidado da casa e dos filhos, limitando sua atuação à esfera doméstica e excluindo o parceiro do sexo masculino dessa posição.
Resultados do projeto no Morro dos Prazeres (2013)
Foram realizadas pesquisas em profundidade com casais beneficiários do PBF no Rio de Janeiro, questionários foram aplicados para os homens participantes do projeto e grupos focais foram realizados com homens e mulheres no inicio e final do projeto.
Durante os três meses de intervenção, os 80 homens participaram de oficinas semanais com um mediador do sexo masculino. As oficinas com 30 mulheres foram conduzidas por uma facilitadora do sexo feminino durante cinco meses. Promundo alcançou cerca de 450 beneficiários indiretos com a campanha comunitária (campeonato de futebol e bingo).
HomensNo que se refere à divisão das tarefas domésticas, o baseline revelou que 35,5% dos homens concordavam que o trabalho mais importante das mulheres é cuidar da casa e cozinhar para a família. Depois da intervenção, o número caiu para 22% dos homens.
Em relação ao fato de as mulheres decidirem sobre como o dinheiro deve ser gasto, 13% dos homens disseram que as mulheres não devem ter a decisão, depois da intervenção apenas 8% concordavam com isso.As percepções dos homens em relação ao seu papel no lar e ao seu cuidado com os filhos também mudaram. Antes, 75% concordou que seu papel era ajudar nos cuidados com filhos, depois da intervenção 100% concordou com a afirmação.
Antes da intervenção, 62% dos homens afirmaram dedicar tempo suficiente com seus filhos, esse número subiu para 100% após a intervenção.
Mulheres
Antes e depois da intervenção foram conduzidos grupos focais com as mulheres beneficiárias visando a avaliar o impacto do projeto. Antes da intervenção, as mulheres foram perguntadas sobre suas percepções a respeito do o que pensam sobre “o que é ser homem”. A grande maioria das respostas apresentou:
“Ser homem é ser provedor; é não ser cuidador; é não sofrer; é não cuidar de si mesmo e de sua saúde; é não ter restrições (no que se refere à relações sexuais, gravidez e doenças)”.
Depois da intervenção a mesma questão foi colocada para as mulheres, gerando respostas diferentes. Um novo conceito sobre expectativas e normas tradicionais de gênero foram surgindo conforme as mulheres passaram a questionar esses papéis:
“Eu acho que tem que ser igual as tarefas de casa, isso não vai fazer dele mais ou menos homem, o certo seria dividir igualmente”. (T, 60 anos).
Discutindo o tema do empoderamento, uma participante descreveu o que para ela é “ser mulher” e sua rotina pré-intervenção:
“Nós acordamos e já temos que preparar a comida, limpar a casa, lavar e cuidar das crianças”. (A, 30 anos).
A família assume um papel central na vida dessas mulheres. No entanto, após a intervenção houve evidências de que as mulheres estavam ampliando suas percepções sobre o que poderiam e queriam para suas vidas e como seu papel e participação podem ir além da esfera familiar.
“Eu queria vender algo de forma independente, porque agora eu trabalho para outra pessoa. Gostaria de ter uma pequena renda para investir em algo. Eu gosto de vender coisas e eu conheço muitas pessoas, tenho potencial para isso”. (V, 32 years old).
Conclusões
Com base na intervenção e nas experiências anteriores de Promundo, ao final do segundo ano do projeto (2014), recomendações serão feitas para o governo federal brasileiro e para a comunidade internacional sobre os benefícios da metodologia que aborda as transformações de gênero na programação do programa Bolsa Família.
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