O Promundo vai lançar em Brasília, 9 de setembro, pesquisa inédita no Brasil sobre a situação de meninas que vivenciam o casamento durante a infância e adolescência. “Ela vai no meu barco: casamento na infância e adolescência no Brasil” analisa as atitudes e práticas em torno do casamento na infância e adolescência nos dois estados brasileiros com maior prevalência desta prática, de acordo com o censo de 2010: Pará e Maranhão.
Apesar de elevados números absolutos do casamento na infância e adolescência no Brasil, o problema não tem sido parte constitutiva das agendas de pesquisa e de formulação de políticas nacionais de proteção dos direitos das meninas e das mulheres, ou na promoção de igualdade de gênero. O Brasil – assim como o restante da América Latina – também esteve ausente de discussões globais e de ações em torno desta prática. Diferente do que acontece em áreas como na África Subsaariana e no Sul da Ásia onde os casamentos assumem contornos ritualizados, no Brasil a natureza da prática é majoritariamente informal e consensualizada.
Embora exista um conjunto relevante de pesquisas e debates sobre políticas públicas em torno de assuntos relacionados ao casamento na infância e adolescência no Brasil – tais como gravidez na adolescência, evasão e abandono escolar, exploração sexual na infância e adolescência, trabalho infantil e violência contra mulheres e crianças – nenhum estudo aborda esta prática diretamente ou suas causas e as consequências para as vidas de milhões de meninas e jovens mulheres.
A pesquisa foi realizada de 2013 a 2015 pelo Promundo em parceria com equipes da Universidade Federal do Pará e da Plan Internacional Brasil e contou com apoio da Fundação Ford.
NúmerosDe acordo coma uma estimativa, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%). O Brasil é também o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária)¹ . Em outros países da América Latina e Caribe, os níveis de ocorrência são maiores apenas na República Dominicana e Nicarágua . De acordo com dados coletados no Censo de 20105 , pouco mais de 88 mil meninas e meninos (idades entre 10 e 14 anos) estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil.
Lançamento pesquisa “Ela vai no meu barco: Casamento na infância e adolescência no Brasil”Data: 9 de setembroHorário: 9h às 11h30minLocal: UNICEF – Auditório Anriette Lima, SEPN 510 Bloco A – 2º Andar, ED, Ministério da Saúde, Unidade 2, Brasília / DF.
Para conhecer a programação do evento, clique na imagem acima.
1. Porcentagens na faixa etária 20 a 24 da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNAD) de 2006: pag. 161, Tabela 2: “Idade na primeira união,” disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/pnds/img/relatorio_final_PNDS2006_04julho2008.pdf (Essas porcentagens são as mesmas usadas em UNICEF, 2014. The State of the World’s Children 2014 In Numbers: Every Child Counts). Fonte de números absolutos usados no ‘ranking’ Statistics and Monitoring Section, Division of Policy and Strategy, UNICEF (2013), feito em Vogelstein, 2013. O cálculo do ‘ranking’ foi baseado em umapopulação de mulheres entre 20 a 24 anos (2011). Devido à falta de dados disponíveis, o ‘ranking’ exclui a China, Bahrein, Irã, Israel, Kuwait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e Emirados Árabes Unidos, entre outros países..
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