O projeto Exploração Sexual, não!, que começou a ser implementando no final de novembro pelo Promundo em parceria com o Projeto Legal em quatro comunidades do Rio de Janeiro, objetiva fortalecer uma rede de enfrentamento à exploração sexual infantil na cidade. A iniciativa terá duração de quatro anos.
Neste período serão realizadas pesquisas com grupos focais de adolescentes e profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos e oficinas de sensibilização com 400 jovens. Serviços especializados de defesa jurídica, assistência psicossocial e acompanhamento também serão oferecidos aos moradores das comunidades participantes. A iniciativa prevê, ainda, campanhas comunitárias e distribuição de materiais educativos sobre o tema.
Trabalhar a exploração sexual infantil é extremamente relevante uma vez que os megaeventos esportivos de 2014 e 2016 terão grande impacto na cidade. “O projeto tem potencial de problematizar essa questão, que veio à tona com a formação do Comitê de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 2000. Agora que estamos próximos à realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo, podemos levantar essa discussão, já que esses grandes eventos impactam a vida desses jovens e as comunidades populares em que vivem.”, afirma Simone Gomes, assistente de projetos do Promundo.
Contribuindo para a compreensão do problema
Em 2010, 460 casos de exploração sexual foram reportados a agências de segurança pública e 29 chamadas foram recebidas pela linha de apoio nacional aos direitos humanos, caracterizando um aumento no número de casos notificados, o que demonstra maior compreensão e reconhecimento da exploração sexual infantil por parte do público. O projeto vai contribuir para o aumento da compreensão a respeito do tema e favorecer o acesso de jovens aos serviços de saúde, educação, segurança e justiça.
Plano Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
No Plano Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (PECVSCA/RJ), estão preconizadas medidas como: mapeamento dos serviços existentes, identificação de lacunas nas políticas e redes de serviços, legislação e estratégias para desafiar questões de exploração sexual, produção dados sobre violência sexual, financiamento destinado a atividades de prevenção à violência sexual, entre outras. Desse modo, o Exploração sexual, não! vai favorecer a efetivação desta política, por meio da sensibilização e qualificação da rede de proteção social (pública e da sociedade civil), promovendo a garantia e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
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