Por Tatiana Moura (diretora do Promundo – Brasil) e Sofia José Santos (Promundo – Europa)
O dia de hoje assinala e pretende celebrar, em alguns países do mundo, o Dia do Pai, data esta que, apesar de institucionalizada em 1910, pelos EUA, só desde há poucos anos significa a celebração do cuidado e de avanços no direito ao exercício das paternidades. De facto, desde a institucionalização da celebração, os papéis desempenhados pelos pais e as expectativas em relação aos mesmos têm sofrido várias alterações.
Se nos anos de 1970, nos EUA, os pais dedicavam apenas 15 minutos do seu dia a tarefas de cuidado dos seus filhos e filhas, a partir de 2000 os pais passaram a dedicar perto de duas horas do seu dia a essas mesmas tarefas. Falamos, portanto, de um aumento de 400% em apenas uma geração. Nos países europeus, registaram-se também aumentos no tempo utilizado por parte dos homens no cuidado e nas tarefas domésticas. Porém, este caminho percorrido está longe de ser satisfatório. Mesmo nos países mais avançados em termos de equidade entre homens e mulheres, nenhum país alcançou uma divisão igualitária no cuidado.
Atualmente, 40% da força de trabalho no mundo é feminina; no entanto, os homens estão ainda longe de desempenhar a mesma proporção em tarefas de cuidado. Quatro em cada cinco homens, aproximadamente, serão pais em algum momento da sua vida e todos os homens têm de algum modo uma relação com crianças enquanto padrasto, irmãos, tios, avós, professores, treinadores, mentores ou simplesmente como amigos. Globalmente, vários estudos confirmam que uma paternidade comprometida, disponível e sensível assim como uma participação activa dos homens na vida das crianças, tem efeitos positivos na vida dessas crianças, das mulheres e nos próprios homens. Potencia, portanto, a prevenção de violências, a igualdade entre sexos e a diminuição de desigualdades económicas entre homens e mulheres.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Promundo e pelo Fatherhood Institute¹, a licença de paternidade constitui um dos instrumentos mais eficazes de influência directa do comportamento dos pais, criando as condições necessárias para uma paternidade comprometida, e de reconhecimento público da importância dessa paternidade dedicada ao afeto e ao cuidado. Foram vários os países europeus que, em conjunto com o Canadá, arriscaram mudanças normativas positivas em relação à licença de paternidade, tanto ao nível da taxa de substituição salarial, como de tempo de licença permitido. Um pouco por todo o mundo se ensaiam avanços neste campo.
No entanto, em pleno período de crise económica e financeira que afecta parte da Europa, com as subsequentes políticas governamentais de austeridade (que incluem o corte nas despesas públicas, o aumento de impostos, a redução da proteção laboral e o recuo do Estado social), e com o aumento do stress financeiro em que as famílias se vêem diariamente mergulhadas, estamos perante a eminência de um franco recuo no reconhecimento e protecção destes direitos. Em tempo de crise financeira, evitar a crise dos afectos e do cuidado é um dos maiores desafios com que nos deparamos.
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