Prevenção do Casamento na Infância e na Adolescência

Pesquisa

Realizamos pesquisa formativa sobre normas e crenças de gênero que influenciam a prevalência de casamento na infância e na adolescência, ou seja, o casamento em que um dos conjugues é menor de 18 anos. Por sua vez, esta pesquisa é utilizada para sensibilizar a opinião pública e desenvolver programas e políticas destinados a combater este tema mundialmente.

Intervenção

Currículos educacionais, com base em pesquisa, promovem a reflexão crítica sobre normas de gênero prejudiciais e o questionamento, prevenção e redução das consequências do casamento infantil em nível global.

Advocacy

A pesquisa formativa sobre casamento infantil pretende servir como base para políticas em nível nacional que visam realizar mudanças estruturais e estimular transformações em nível comunitário, por meio da mobilização de pais e famílias, questionando normas que apoiam e justificam o casamento infantil.

 

Apesar dos dados serem inconsistentes e de pouca qualidade em alguns contextos, o casamento na infância e na adolescência é um problema global, uma vez que é prática em diversas regiões do mundo e entre pessoas de diferentes religiões. Os índices de crescimento de casamento infantil são os mais elevados na África Ocidental e Subsaariana, enquanto o maior número de casamentos infantis está registrado no Sul da Ásia. Embora o Brasil tenha estado bastante ausente dos debates mundiais sobre o tema, em 2013 estava na lista de países com maior número de casamentos.

Tanto meninos quanto meninas podem estar envolvidos em casamento infantil, no entanto, as meninas são afetadas de forma desproporcional. Experiências em vários contextos demonstram que legislação e políticas adequadas e iniciativas direcionadas a mudar normas sociais podem ter efeitos positivos na proteção do direito das meninas a decidir livremente se, quando e com quem querem casar – especialmente se estas proporcionarem alternativas viáveis ao casamento, como acesso à educação. Um passo importante para melhorar o impacto deste tipo de iniciativas é envolver homens e meninos como exemplos positivos. A participação de homens e meninos na prevenção do casamento infantil baseia-se em pesquisas que demonstram que as adolescentes se beneficiam do envolvimento de cuidadores do sexo masculino. Meninas que foram cuidadas por homens envolvidos de forma positiva tendem a vivenciar menos violência sexual ou atividade sexual precoce e indesejada, a ter maior autoestima, a refletir melhor sobre o início da vida sexual e a procurar parceiros com atitudes e comportamentos mais equitativos de gênero.

O Promundo realizou pesquisa formativa e desenvolveu ferramentas programáticas para combater o casamento infantil na Índia e no Brasil. Uma dessas ferramentas é o manual MenCare A More Equal Future (Um futuro mais igualitário), que se destina a envolver pais, filhas, e famílias na análise crítica e mudança de normas sociais que apoiam o casamento infantil na Índia. Baseando-se em pesquisa formativa realizada com comunidades em Agra, Índia, o manual inclui discussões sobre relacionamentos entre pais e filhas, normas de gênero, casamento infantil e violência. Desenvolvido por World Vision e Promundo, A More Equal Future questiona práticas sociais e culturais que apoiam a perpetuação do casamento infantil na Índia. As atividades incluem grupos focais com homens, suas companheiras e filhas, bem como a mobilização de homens e pais enquanto participantes de campanha para por fim ao casamento infantil. Estas atividades têm tido um efeito positivo na vida dos homens, incluindo um maior entendimento acerca do impacto da desigualdade de gênero na prática do casamento infantil e divisão de tarefas domésticas e tarefas de cuidado.

O Brasil tem estado bastante ausente dos debates globais e ações para influenciar políticas em torno da prevenção de casamento na infância e na adolescência, apesar de ser atualmente o quarto país com o maior número absoluto de meninas casadas aos 15 anos de idade. Existe um índice elevado de casamento infantil no Brasil, com mais de 38% de meninas casadas aos 18 anos. A natureza e implicações do casamento de meninas no Brasil tem estado ausente das agendas nacionais de pesquisa e política, assim como em outros países da região da América Latina.

O Promundo expandiu os seus esforços de análise relacionados com o casamento na infância e na adolescência através de pesquisas no Brasil entre 2013 e 2015 com o apoio da Fundação Ford. Tendo em vista compreender melhor as atitudes, práticas e implicações destes casamentos no Brasil, o Promundo iniciou pesquisas com parceiros nos estados do Pará (Universidade Federal do Pará – UFPA) e Maranhão (Plan Maranhão). Estes estados têm as maiores taxas de casamento infantil, que são frequentemente associadas a uniões informais e coabitação. Os resultados, publicados no relatório “Ela vai no meu barco”: Casamento na Infância e na Adolescência no Brasil, contribuirão para construir uma base de conhecimento para desenvolver intervenções e programas nesta área no Brasil, na região da América Latina e no mundo.

Em 2014, o Promundo-EUA e o Instituto Promundo (Brasil) tornaram-se membros da Girls Not Brides (Meninas, não noivas), uma rede global que reúne mais de 400 organizações da sociedade civil de mais de 60 países trabalhando para por fim ao casamento infantil. Promundo foi a primeira organização brasileira a compor a rede e um dos pioneiros na região.

 

Programas relacionados:

  • IMAGES (Pesquisa Internacional sobre Homens e Equidade de Gênero): IMAGES mede as atitudes e práticas de homens – com opiniões e relatos de mulheres – incluindo uma uma grande variedade de tópicos relacionados à equidade de gênero.
  • MenCare: A campanha MenCare promove o envolvimento igualitário dos homens nas tarefas de cuidado e práticas de paternidade equitativa e não violenta em todo o mundo.