Promundo lança primeiro relatório Situação da Paternidade no Brasil

fotosituacaopaternidadeA paternidade e o envolvimento dos homens nas tarefas domésticas e de cuidado importam. É o que revela o crescente conjunto de estudos produzidos no mundo sobre o tema ao longo das últimas duas décadas.

Existem evidências claras sobre o impacto positivo do envolvimento do homem no cuidado, especialmente para a saúde materno-infantil, desenvolvimento cognitivo da criança, empoderamento da mulher, além de apresentar consequências positivas para a saúde e bem-estar dos próprios homens. Entretanto, os dados disponíveis sobre a influência do exercício da paternidade e do cuidado em diversos aspectos no Brasil ainda são insuficientes para cumprir com o objetivo de traçar um cenário claro da situação da paternidade no país.

Com a intenção de reunir informações disponíveis sobre o tema, o Promundo lança o primeiro relatório Situação da Paternidade no Brasil, que também pretende realçar a limitação desses dados e estimular a sua produção por agências do governo, instituições acadêmicas, pesquisadores independentes, ONGs e demais interessados.

A discussão em torno da promoção da paternidade e do cuidado também se relaciona diretamente com a luta pela superação das desigualdades entre homens e mulheres. O relatório aponta que o investimento em políticas de valorização da paternidade e do papel do homem como cuidador tem o potencial de desconstruir um modelo dominante de masculinidade – patriarcal e machista –, que reforça a desigualdade de gênero, abrindo caminho para a construção de outros modelos não violentos, baseados no afeto e no cuidado.

Nesse sentido, o relatório inclui também a discussão sobre os novos arranjos familiares e suas relações com paternidade e cuidado, apontando que faz-se necessário abordar a realidade das famílias homoafetivas.  Tanto a discriminação quanto a invisibilidade da paternidade entre esses homens advém, em parte, do fato deles desafiarem as nossas ideias preconcebidas sobre gênero, sexualidade e cuidado de crianças.

Com um olhar também sobre as instituições que podem colaborar na promoção de paternidade e cuidado, o estudo destaca que o setor de saúde é uma porta de entrada essencial para o trabalho de promoção da paternidade e do cuidado. São diversas possibilidades já identificadas no Brasil e em outros contextos desde que haja compreensão institucional da importância da abordagem para a saúde das mulheres, crianças e dos próprios homens.

Quando os homens se responsabilizam de forma igualitária pelo trabalho doméstico e de cuidado não remunerados abrem espaço para que as mulheres também desenvolvam habilidades profissionais. Segundo dados do Banco Mundial (2012), as mulheres hoje em dia são cerca de 40% da força de trabalho no mundo.

Por outro lado, estudos revelam que os homens não ocuparam sua parcela na divisão das tarefas domésticas e de cuidado. Segundo pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2016), “as mulheres realizam pelo menos duas vezes e meia mais trabalho doméstico não remunerado e trabalho relacionado a cuidados do que os homens”. Estes números são confirmados pela pesquisa IMAGES, realizada pelo Instituto Promundo e parceiros no Brasil.

O relatório também revela que entre as dimensões que devem ser consideradas no desenho do panorama da paternidade no Brasil estão as relações do setor privado e as práticas relacionadas à paternidade e ao trabalho de cuidado.

O setor privado precisa compreender que a dinâmica das relações de trabalho, procedimentos e políticas internas, estão intimamente ligadas às condições necessárias para produzir justiça social no campo da equidade de gênero.

Horário flexível, amamentação, consultas de pré-natal, visitas aos serviços de saúde, além da adequação do número de vagas e dos horários de trabalho aos horários de entrada e saída de creches públicas, especialmente, estão no rol das ações que podem ser adotadas por empregadores/as. Essa compreensão precisa, também, ser estendida até os homens, para que possam compartilhar o trabalho de cuidado com as mulheres.

Um dado importante de avanço na situação da paternidade no Brasil foi a ampliação da Licença-Paternidade de 5 para 20 dias (para funcionários públicos e de empresas inscritas no programa Empresa Cidadã). A ampliação se deu graças à aprovação, em 2016, do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, sancionada pela Presidenta Dilma em 8 de março de 2016), que traz a compreensão do envolvimento paterno nos direitos das crianças pequenas. Embora ainda distante da licença-parental, realidade nos países que apresentam atualmente os melhores indicadores no campo da equidade de gênero ao redor do mundo, é considerado um avanço no Brasil e em outros países do hemisfério sul.

Esses e mais dados estão reunidos no primeiro relatório Situação da Paternidade no Brasil disponível aqui.

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